Exigência de produtividade por hectare subiria até 55%, como no caso da lavoura de arroz

Novos índices de produtividade propostos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aumentam em até 55% o que os agricultores do Estado terão de colher por hectare. Exemplos liberados a Zero Hora pelo MDA apontam que os novos indicadores estabelecem exigências maiores do que as atuais em relação ao rendimento de lavoura e pecuária.

Esses indicadores, que determinam a produtividade que uma área deve ter para não ser desapropriada, são os mesmos desde a década de 70 e devem ser modificados em até duas semanas. As exigências serão diferenciadas conforme a região. Caso seja aprovado o estudo original do MDA, os índices mínimos para que um produtor não seja desapropriado vão aumentar consideravelmente no Estado. No caso da soja, vai subir de 20% a 30% o índice mínimo exigido. No caso do arroz, aumenta em 55%. Na criação de gado, o aumento seria, na média, de 30%.

Mesmo assim, o ministro do Desenvolvimento Agrário, o gaúcho Guilherme Cassel, acredita que os produtores gaúchos não têm o que temer. Ele diz que mesmo quem produz hoje na média ou até um pouco abaixo estaria dentro das novas exigências. Cassel está preocupado em conter a repercussão negativa entre os produtores. Os novos índices encontram resistência entre fazendeiros e no Ministério da Agricultura.

O MDA tomou o cuidado de não assustar quem está em situação delicada. A região de Santa Rosa, sempre duramente atingida pela estiagem, teve o índice de produtividade de soja mantido. A exigência para que uma área não seja considerada improdutiva é que produza 1,4 tonelada de grão por hectare. Ela será mantida, já que a seca acontece quase todos os anos na região.

- Mantivemos o índice em consideração à situação peculiar da estiagem em Santa Rosa, mesmo sabendo que a maioria dos proprietários de lá colhe 2,7 toneladas de soja por hectare - ressalta Cassel.

Ministro espera que mudança resulte em desapropriações

Outro cuidado é que a revisão seja feita com base na produtividade de 1996 a 2007, para evitar distorções (como anos de quebra de safra). O ministro tem esperança de que os novos índices resultem em áreas para desapropriação, inclusive no Estado. Ele assegura ser impossível dizer quantas fazendas ficarão disponíveis para a reforma agrária com a mudança.

Em 2005, técnicos ligados à reforma agrária estimaram que, se fossem aprovados novos índices, o Estado disporia de 33 mil hectares para a reforma agrária, o suficiente para assentar as mais de mil famílias que aguardam terra. Hoje, o Incra não consegue encontrar áreas improdutivas no Estado. Em 2008 foram vistoriados 76 mil hectares. Só 759 foram considerados passíveis de desapropriação. Desde 2001, apenas uma fazenda foi desapropriada por improdutividade no Estado.

Fonte: Zero Hora - RS